Processo 209423/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/03/2015 15:25
Autuado em 19/03/2015 15:25
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3474/2017 da Segunda Câmara, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2017 Acórdão   3474/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
02/08/2017 Acórdão   3474/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
26/07/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAPOEMA
Gestor atual CLAUDINEI DA SILVA
Gestor das Contas CLAUDINEI DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
15/03/2016 10:51 do Protocolo 204093/16
14/03/2016 15:11 AR do Ofício OCN - 1283/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/02/2016 Ofício de Contraditório   1283/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2017 1654 Acórdão nº 3474/2017
28/07/2017 1644 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 02/08/2017
06/03/2017 1546 Termo de Redistribuição de Processo nº 4142/2017
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 691/2016
25/03/2015 1087 Termo de Distribuição de Processo nº 3143/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2017 12:51 DP  
11/09/2017 14:46 COEX Informação nº 5631/2017 -
16/08/2017 10:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1867/2017 -
14/08/2017 08:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2854/2017 -
03/08/2017 15:16 S2C  
27/07/2017 13:26 GCILB  
26/07/2017 18:24 S2C Certidão de Sessão nº 483/2017 -
21/02/2017 17:13 GCILB  
21/02/2017 15:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4142/2017 -
21/02/2017 11:05 GCILB  
07/02/2017 07:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 1189/2017 -
07/02/2017 07:08 SMPjTC Parecer nº 1033/2017 - Regularidade. Prestação de Contas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Paranapoema. Exercício de 2014. Regularidade das contas.
15/03/2016 13:50 COFIM Instrução nº 201/2017 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
23/02/2016 10:55 DP Ofício de Contraditório nº 1283/2016 -
20/03/2015 09:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 691/2016 -
20/03/2015 09:35 DCM Instrução nº 865/2016 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/03/2015 16:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3143/2015 -

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